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Diretório de Advogados
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Advogado Online
Eraldo Malta Brandão Neto
Maceió (AL)
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Eraldo Malta Brandão Neto
Artigo ·
há 11 anos
A extinção do empréstimo consignado por morte do consignante
O empréstimo consignado é uma forma de crédito em que a prestação é descontada diretamente no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário do contratante. Os sujeitos envolvidos nesse tipo...
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Eraldo Malta Brandão Neto
Artigo ·
há 12 anos
Diferenças entre vícios e defeitos de produtos e serviços
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no consumo de produtos e serviços no país decorrentes do fortalecimento da economia e da crescente elevação do poder aquisitivo do brasileiro. Pois...
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Eraldo Malta Brandão Neto
Artigo ·
há 12 anos
O direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet
A sociedade atual, cada vez mais consumerista, utiliza-se de uma importante ferramenta para a aquisição de bens e serviços, a internet. Ano após ano crescem os números de transações comerciais feitas...
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Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Eraldo Malta Brandão Neto
Comentário ·
há 9 anos
O direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet
Eraldo Malta Brandão Neto
·
há 12 anos
Sim.
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Eraldo Malta Brandão Neto
Comentário ·
há 11 anos
O direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet
Eraldo Malta Brandão Neto
·
há 12 anos
Prezada Clara, bom dia!
Sim, todo o custo com envio do procuto deve ser ressarcido pela empresa vendedora.
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Diário Oficial da União
Diário ·
há 16 anos
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2010
Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da...
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